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Quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade?

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date_range 16/07/2019
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O INSS não concede benefício a quem não contribuiu para a Previdência Social. Todos os benefícios cedidos concernentes à idade se referem ao tempo de contribuição. Como a aposentadoria de mulheres com 60 anos, por exemplo, que precisa de que tenha contribuído por, pelo menos, 15 anos. Para os homens essa idade é de 65 anos.

Entretanto existe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse é um benefício concedido a pessoas que não bateram a meta do tempo de contribuição, ou que nunca contribuíram e são de baixa renda

O BPC é direcionado apenas a pessoas com deficiência e pessoas com idade mínima de 65 anos, desde que provem que não possuem fonte de renda.  Para se encaixar nesse perfil, o requerente deve possuir renda familiar de um quarto do salário mínimo, que equivale a R$ 249,50, por pessoa.

Abaixo listamos os requisitos realizar o pedido do benefício.

1.    Possuir idade mínima de 65 anos seja homem ou mulher;

2.    Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa – desde que possua residência fixa;

3.    Possuir deficiência ou doença que impeça de realizar atividades de subsistência a longo prazo;

4.    Possuir inscrição no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico);

5.    Não possuir vínculos com outros tipos de benefícios concedidos pela Previdência.

Se você não possui inscrição no CadÚnico procure o CRAS de sua cidade para realizá-la. É ela que auxilia na comprovação da renda.

Para realizar o pedido basta agendar o atendimento pelo site da Previdência e levar os documentos necessários, incluindo comprovante de renda familiar.

Vale ressaltar que não se trata de uma pensão o que impede que os dependentes continuem a receber o benefício após a morte do beneficiado. E o BPC não concede décimo terceiro salário.

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