Aposentadoria para idosos quem nunca contribuiu. Veja como

Aposentadoria para idosos quem nunca contribuiu. Veja como

Você sabia que quem nunca contribuiu com a Previdência Social pode solicitar o pedido de aposentadoria? Isso mesmo. Essa regra vale, basicamente, para idosos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência, seja ela, física, mental, sensorial ou intelectual, que possuem baixa renda. Essa aposentadoria é dada pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Para receber o benefício o idoso ou deficiente deve possuir renda familiar de até um quarto do salário mínimo, que equivale a R$ 249,50. A conta matemática que chega a esse percentual é bastante simples, basta somar o salário mensal de cada pessoa da família e dividir pelo número de pessoas da casa. Caso o valor seja menor que o mencionado acima, você se encaixa no perfil da renda.

O calculo é feito com todas as pessoas que moram na casa, tais como pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados e enteadas, irmãos solteiros e menores com tutela. O valor do benefício é de um salário mínimo – R$ 998,00.

Para pedir o benefício é necessário possuir inscrição no Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Você deve agendar o atendimento no site do INSS ou pelo telefone 135. Lá será realizado o registro do requerimento no sistema do INSS. As pessoas com deficiência passam, ainda, por uma perícia médica.

Os documentos necessários para realizar o pedido são: documento de identidade, CPF, formulário de requerimento e composição familiar.

Vale lembrar que o idoso ou deficiente pode deixar de receber o benefício. Mas, por que isso acontece? A perda do benefício pode ocorrer devido a dois fatores.

1.    Caso a deficiência deixe de causar impedimentos para realizar atividades de subsistência.

2.    Caso a renda familiar aumente.

3.    Caso pessoas que já recebem o beneficio não possua inscrição no CadÚnico.

O BPC não é permanente.

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Quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade?

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O INSS não concede benefício a quem não contribuiu para a Previdência Social. Todos os benefícios cedidos concernentes à idade se referem ao tempo de contribuição. Como a aposentadoria de mulheres com 60 anos, por exemplo, que precisa de que tenha contribuído por, pelo menos, 15 anos. Para os homens essa idade é de 65 anos.

Entretanto existe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse é um benefício concedido a pessoas que não bateram a meta do tempo de contribuição, ou que nunca contribuíram e são de baixa renda

O BPC é direcionado apenas a pessoas com deficiência e pessoas com idade mínima de 65 anos, desde que provem que não possuem fonte de renda.  Para se encaixar nesse perfil, o requerente deve possuir renda familiar de um quarto do salário mínimo, que equivale a R$ 249,50, por pessoa.

Abaixo listamos os requisitos realizar o pedido do benefício.

1.    Possuir idade mínima de 65 anos seja homem ou mulher;

2.    Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa – desde que possua residência fixa;

3.    Possuir deficiência ou doença que impeça de realizar atividades de subsistência a longo prazo;

4.    Possuir inscrição no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico);

5.    Não possuir vínculos com outros tipos de benefícios concedidos pela Previdência.

Se você não possui inscrição no CadÚnico procure o CRAS de sua cidade para realizá-la. É ela que auxilia na comprovação da renda.

Para realizar o pedido basta agendar o atendimento pelo site da Previdência e levar os documentos necessários, incluindo comprovante de renda familiar.

Vale ressaltar que não se trata de uma pensão o que impede que os dependentes continuem a receber o benefício após a morte do beneficiado. E o BPC não concede décimo terceiro salário.

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